Anuncie no O Jornal


Bebedouro

postada em 30 de junho de 2011

Justiça Federal de Rio Preto suspende HiperCap e Hexa da Sorte

O juiz substituto da 4ª Vara Federal de Rio Preto, Ozias Alves Penha, suspendeu o sorteio de prêmios do “Hexa da Sorte” marcado para este sábado (17). O juiz proibiu a realização do evento a pedido do Ministério Público Federal (MPF) de São José do Rio Preto. Seriam sorteados quatro veículos zero quilômetro e uma casa no valor de R$ 75 mil.
Na decisão consta que a Associação Aplub de Preservação Ambiental (Ecoaplub) e Aplub Capitalização terão de informar o cancelamento mediante decisão judicial na TV Record e rádios que iriam transmitir a realização do sorteio. O descumprimento da decisão, de primeira instância, implica no pagamento de multa diária no valor de R$ 200 mil. As empresas podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal.
Em maio, a Justiça Federal já havia proibido as empresas de vender na região de Rio Preto o bilhete do Hiper Cap ou “qualquer outro produto similar”, sob pena de multa de R$ 100 mil. Para o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, as empresas desobedeceram à determinação e passaram a vender o bilhete “Hexa da Sorte”, similar ao produto Hiper Cap. De acordo com o representante do MPF, as empresas continuam cometendo irregularidade porque “os prêmios são custeados diretamente pela venda do produto, o qual é vendido livremente nas ruas da cidade, em afronta ao disposto no art. 1º da Lei 5.768/1971.” Para o juiz, a venda dos bilhetes caracteriza a exploração irregular de jogo de azar – prática que foi proibida no país.
As empresas responsáveis pela venda do “Hexa de Sorte” alegaram no processo, que o novo produto “não foi criado para burlar a decisão judicial”, já que a sua venda teria sido iniciada na primeira quinzena de abril – antes da proibição da comercialização do Hiper Cap. Elas afirmam que o “Hexa da Sorte” foi distribuído para Associações Comerciais, Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) e Sindicatos do Comércio Varejista de mais de 380 municípios do Estado de São Paulo.
 Em Bebedouro, as cartelas do Hexa da Sorte, foram distribuídas (vendidas) pelas lojas associadas da CDL. A reportagem do “O Jornal” procurou o Presidente Antônio Rodrigues Sobrinho, Foguinho, e ele nos disse que na cidade todas as cartelas foram distribuídas e que não foi comunicado de nenhuma irregularidade e nem mesmo a suspensão do sorteio que acontece neste final de semana. Foguinho disse ainda que a CDL participou do Hexa da Sorte como uma forma de incentivar as compras no comércio da cidade.
A entidade mantenedora dos títulos de capitalização, Ecoaplub, administra hoje vinte e dois títulos com sorteios em todo o Brasil, principalmente no estado de São Paulo e no Norte/Nordeste do país.





 
 

 
 

Faça acontecer em 2017

Talvez você ainda não se deu conta, mas desde o primeiro minuto de 2017 está em vigor um decreto estabelecendo que cada um de nós tem a obrigação de ser feliz. Não é simplesmente um direito a ser feliz e, sim, o dever d...
por diagramacao
0

 
 
 

O despertar do Novo Ano

Com a graça de Deus, estamos terminando mais um ano para começarmos um novo. Por certo, isto é motivo não só de alegria, mas de gratidão, responsabilidade, esperança de novas chances para melhor aproveitar este tesouro q...
por diagramacao
0

 
 
 

Ano novo, vida nova, nome novo e limpo

A crise econômica atingiu a todos e muitas pessoas estão com o chamado “nome sujo”. O SPC ou no Serasa, são bancos de dados onde são cadastrados os consumidores. O consumidor é cadastrado nesses órgãos quando não h...
por diagramacao
0

 

 
 

Troca e presentes: conheça as regras

O Natal está ai e é tempo de ganhar presentes. Mas, nem todos ficam felizes com os mimos recebidos. Muitas vezes a roupa não cai bem, a cor não é a preferida, o sapato aperta… por essas e outras, o dia 26 de dezembro...
por diagramacao
0

 
 
 

Meu maior inimigo sou eu

E tem hora que nem precisamos de fogo amigo, pois o maior adversário não está lá fora e nem no mesmo local que eu: o meu maior inimigo acaba sendo eu mesmo. Antes de saber que Pogo, um simpático gambá personagem dos quadr...
por diagramacao
0

 




0 Comentarios


Seja o primeiro a comentar!


Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>