Entre em sua conta



Crie sua conta


Dados Pessoais

Endereço

Dados da Conta


Seminário na Fiesp pediu “Reforma política já”

03 de julho
000

Evento foi o primeiro de uma série promovida pela Fiesp destinado a provocar a discussão do tema e fortalecer a democracia

Thiago Cavalheri, aluno do terceiro ano do Ensino Médio do município de Alumínio, abriu o Seminário “Reforma Política Já”, realizado pela Fiesp na sua sede na Avenida Paulista em São Paulo, com um comovente discurso defendendo a participação política: “O que todos dizem é que essa crise é culpa da política. Eu me interesso por política, no ano passado eu fui votar, tinha 16 anos, poderia esperar até os 18 anos, mas a vontade de colocar minha opinião no dia da eleição falou mais alto. Tenho muitos amigos que não pensam assim, são boas pessoas, mas não se interessam por política e nem querem votar. A culpa não é deles, é dessa bagunça que virou a política brasileira. Ninguém entende como um deputado é eleito e nem o que ele faz. As pessoas, hoje, não se sentem bem representadas. Isso é um grande perigo para o Brasil. Imaginem se no futuro ninguém mais se interessar por política? Como vamos fazer o Brasil seguir em frente? Algo tem que ser feito para voltarmos a confiar na política e nos políticos”.
“Não existe democracia sem política. Não existe política sem debate”, foi a frase do presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, destacada na segunda-feira, 26 de junho,na abertura do seminário Reforma Política Já. 
“Há necessidade de mudanças no sistema político”, afirmou Skaf. E para mudar a imagem política é preciso abrir um debate amplo, com a participação da sociedade. 

Primeiro painel
Com o jornalista Gerson Camarotti como moderador, o seminário teve como primeiro painel “A liberdade do voto”.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), autor da PEC 282/2016, que veda coligações em eleições proporcionais, destacou que “precisamos reforçar o papel da política numa sociedade democrática”. Em sua opinião, a deterioração do ambiente político no país é visível, mas é preciso separar a política da politicagem, os políticos dos maus políticos. “É o momento de enfatizar a política com pê maiúsculo.”
Segundo o senador, para o ano que vem é preciso resolver dois pontos, sendo um deles a proliferação de partidos. Ferraço falou de proposta de emenda constitucional de sua autoria aprovada no Senado sobre a cláusula de barreira e fim de coligação nas eleições proporcionais. A cláusula de barreira não impede a organização e a manutenção dos partidos, explicou, mas estabelece o mínimo de votos para lhes dar acesso a tempo de TV e a verbas. Se for aprovado também na Câmara, deve haver redução para 12 partidos, dos atuais 35. “É uma jabuticaba, uma invenção brasileira que deforma o sistema. Outra deformação é a coligação nas eleições proporcionais, em que se vota em Joaquim, mas se elege Francisco”, disse.
Fernando Neisser, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, disse que grande parte da demanda por mais liberdade nasce do desencanto pela politica. Liberdade hoje é de participar, de construir a democracia. “Não consigo entender que tenhamos o direito de nos colocar fora da democracia”, disse. Vários países que têm o voto facultativo vivem crise de representatividade, lembrou. As pessoas aproveitam essa facultatividade para se retrair, agravando crises. Há uma sedução no discurso do voto facultativo, de que somente os mais instruídos vão querer votar. Isso é mentira. O voto do curral eleitoral, comprado, vai sempre ocorrer. Temos que organizar os partidos, acabar com a distribuição de dinheiro público, o que a cláusula de barreira faz”.
O professor de ética política da Unicamp, Roberto Romano, disse que o desencanto com a política não é superado com fórmulas mágicas. A situação é fruto de centenas de anos de arbítrio, que acabou se tornando uma ética. Segundo Romano, não adianta repetir o mantra de que as instituições estão funcionando normalmente, o que não é verdade porque a população não participa. A expectativa é sempre a pior em relação ao Estado.
O professor da Unicamp vê os partidos como tendo grande importância na produção desse desencanto. “Os partidos são oligárquicos, não consultam suas bases, não fazem eleições prévias com sua base. Com dirigentes que se perpetuam, quem quiser fazer política nos partidos precisa pedir sua bênção”, explicou. A primeira coisa a fazer é promover a democracia interna nos partidos. É preciso criar novas lideranças em seu interior. “Ou não se tem em quem votar. É o que está acontecendo no Brasil.”

Segundo painel
Os custos da política para a sociedade brasileira, um dos temas mais delicados do cenário atual, puxaram os debates do segundo painel do seminário Reforma Política Já.
Na avaliação de Vicente Cândido (PT-SP), o custo da política representa o custo da democracia para o Brasil. “Temos os gastos com instituições, com isenções fiscais, com rádio e televisão e, por fim, com a campanha eleitoral. Temos um dos sistemas mais caros do planeta”, afirmou. Só em 2016, 497.000 candidatos aguardaram pelo uso do fundo partidário. De acordo com o relator, o modelo de votação atual é “esquisito, tudo de ruim que a gente pode imaginar”.
“A democracia não precisa custar tanto”, disse. Como exemplo, explicou que a partir de 2022, caso seja adotado o modelo alemão para a eleição de deputados federais, com metade das vagas para candidatos dos distritos eleitorais e metade para a lista pré-ordenada, a despesa vai cair. “Caso aprovado esse sistema, gastaríamos 30% dos recursos que gastamos atualmente”, disse Cândido. “Acho que é um luxo do terceiro mundo termos 57.000 vereadores remunerados em cidades pequenas em nome do curso da democracia”, lamentou.
Na visão do desembargador Padin, precisamos de política, no sentido certo da palavra. “Precisamos redesenhar a forma de informar o eleitor, lembrando dos custos envolvidos”, afirmou. De acordo com o desembargador, a reforma deve essencialmente promover uma intensa transparência da gestão dos recursos gastos no período eleitoral, independentemente de como foram gastos, se vão ser usados em rádio ou televisão.
O ex-juiz do TRE-SP Lemos Jorge explicou que o custo de uma campanha cresceu de maneira exponencial nos últimos anos. “Chegamos a ouvir que algumas campanhas de deputados federais em São Paulo atingiram R$ 20 milhões, nada detalhado na prestação de contas”, criticou. O magistrado apontou o aumento da participação do crime organizado nessas campanhas. 

Terceiro Painel
O seminário levantou discussão sobre a mudança do sistema eleitoral brasileiro. Alguns modelos foram apresentados entre os participantes da mesa, com destaque para adoção do sistema alemão, defendido pelos debatedores. Nesse modelo, definido como distrital misto ou misto de lista aberta, o eleitor vota duas vezes, uma delas num partido e a outra num candidato de seu distrito – que é uma divisão de uma cidade ou Estado. 
Marcelo Castro, deputado federal (PMDB-PI), criticou o atual sistema eleitoral brasileiro. “O nosso sistema eleitoral é anacrônico, foi superado, está exaurido e precisa ser renovado. Esse é o consenso entre toda a classe política. Talvez o único consenso. Todo sistema prevê representatividade e governabilidade, mas o nosso não faz nenhum nem outro”, disse. “Votamos em um e elegemos outro. Nosso sistema faz com que escolhamos mal. Nós precisamos aprovar um novo sistema eleitoral. Eu defendo o distrital misto. O majoritário dificulta a representação das minorias”, completa.


Deixe um comentário