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Prefeito não cumpre promessa e professores boicotam o desfile

11 de setembro
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Comunicado foi distribuído na noite da quinta-feira (05), com os professores afirmando que não desfilariam e que esta é a “primeira de muitas medidas que a comissão pretende realizar caso nada seja feito em prol da aprovação deste projeto de lei” 

Uma notícia na noite da quinta-feira (05), pegou muita gente de surpresa e certamente deixou o prefeito Fernando Galvão (DEM), em estado de alerta. Os professores da Rede Municipal de Ensino anunciaram que não participarão do Desfile Cívico previsto para ocorrer na praça em frente à Prefeitura, relativo ao 7 de setembro, a Independência do Brasil. Não se tem notícia, na história recente da cidade, de que fato semelhante tenha ocorrido, ainda mais com quebra de acordo por parte do prefeito ao não cumprir sua palavra na questão de reposição salarial dos professores, afetados diretamente com a decisão de perda das gratificações pela Justiça. Vale ressaltar que os altos cargos comissionados e apadrinhados do prefeito não foram prejudicados, já que o governo moveu mundos e fundos para sanar o quanto antes isso, criando cargos (que também foram alvos de questionamentos da Justiça) e acertando a vida de muitos. Para os professores municipais, sobraram apenas promessas.  
Muitos deles com perda significativa de 20% nos salários se viram, do dia para a noite, em uma situação complicada. Enquanto isso, prefeito, a Secretaria de Educação, o Jurídico e o Financeiro, além de alguns vereadores da base aliada ao prefeito (especialmente o professor e vereador Jorge Cardoso, “nomeado” pelo prefeito como uma espécie de porta-voz entre professores e o Poder Executivo), tentaram encontrar uma solução. Após inúmeras reuniões, como diz o Comunicado que publicaremos a seguir, um projeto foi elaborado, mas por conta do alto valor gasto com a folha de pagamento da Prefeitura (especialmente com os comissionados e apadrinhados), o limite prudencial bateu no teto, conforme se anunciou na última audiência Pública de Prestação de Contas, ocorrida no final de maio. Com isso, a votação do projeto ficou prejudicada, mas os professores saíram como uma nova promessa, a de que a Prefeitura empreenderia esforços no sentido de baixar este percentual e poder pactuar o acordo. Só que não. Pelo que informa o Comunicado, este limite continua nas alturas e, novamente, os professores não terão a regularização de seus salários. 
Acreditando que os professores aceitariam “numa boa”, o prefeito não se mexeu para baixar a folha de pagamento ou aplicou qualquer medida de contenção de gastos no período, e seguiu com o desgoverno nas contas. Ele só não contava com a união dos professores, cujo comunicado emitido está sendo chamado de “BOICOTE”. 
Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, apenas duas escolas vão participar do desfile, a Maria Fernanda Lopes Piffer e a Otávio Guimarães. De acordo com a fonte, nessas escolas os diretores são cargo de confiança do prefeito, e nas unidades onde os diretores são cargo de confiança, foram obrigados a participar. Além dessas duas escolas, as unidades de educação infantil também participarão. Também segundo a fonte, a Prefeitura estava desesperada atrás de entidades para “encher” o desfile, que provavelmente ficará prejudicado sem as escolas municipais. No site da Prefeitura, até a noite da quinta-feira, não havia qualquer publicação sobre o desfile ou a programação para o 7 de setembro na cidade. 

O comunicado, na íntegra
“A Comissão Representativa dos Profissionais da Educação Municipal de Bebedouro vem a público esclarecer que desde o final do mês de abril deste ano, após a retirada dos vencimentos de inúmeros profissionais da rede, tem se estabelecido um canal de negociações com o poder executivo local no intuito, inicialmente, de repor os vencimentos perdidos de forma arbitrária. Inúmeras reuniões de trabalho foram realizadas, onde foi possível concluir um projeto de lei no dia 22 de maio de 2019 que seria enviado para aprovação junto à Câmara Municipal de Bebedouro, contemplando o seguinte: 
- aumento no piso salarial de todos os professores da rede municipal de ensino em 5% no vencimento base, 
- reposição de 12% no salário base da equipe de suporte pedagógico da rede diretores e supervisores, no qual foi retirado 20%, 
- aumento da pós-graduação lato sensu (especialização) de 10% para 15% (em conformidade com o regime geral de todos os servidores) e demais níveis, 
- retirada da data base para entrega de título da pós-graduação, com aplicação no mês seguinte a entrega do título junto a SEMEB.
Na primeira semana de junho, quando o projeto de lei foi encaminhado à Câmara para aprovação, tivemos a informação de que a folha de pagamento da prefeitura havia atingido o limite prudencial, ou seja, havia impedimento pela lei de responsabilidade fiscal para envio do projeto a casa de leis. Imediatamente a comissão reuniu-se com poder executivo no intuito de estabelecer um acordo para que, ao término do segundo quadrimestre, o projeto fosse enviado para Câmara, bem como para que o poder executivo durante este período reduzisse os percentuais com gasto de pessoal. Tal fato não correu e fomos comunicados nesta semana que a previsão é de que o limite prudencial não foi baixado e que o projeto de lei da educação não poderá ser enviado para Câmara. Neste sentido, após reunião com todos os diretores das escolas, foi acordado que cada unidade escolar realize o momento cívico em sua escola na presença dos alunos, não participando do desfile cívico de 7 de Setembro na frente da prefeitura. Essa é a primeira de muitas medidas que a comissão pretende realizar caso nada seja feito em prol da aprovação deste projeto de lei. Bebedouro, 5 de setembro de 2019. Comissão Representativas dos Profissionais da Educação Municipal de Bebedouro”


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